Direito Criminal
Prisão em flagrante: direitos nas primeiras horas
Entenda o que acontece após uma prisão em flagrante, quais são os direitos da pessoa detida e como funciona a audiência de custódia.
Conteúdo Jurídico
Artigos Jurídicos
Conteúdos informativos sobre Direito Criminal, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Previdenciário e temas relacionados à atuação jurídica.
Direito Civil e Consumidor
Danos morais e materiais
Direito de Família
Divórcio e dissolução de união estável
Direito Criminal
Audiência de custódia
Entenda como funciona a audiência de custódia, quais direitos são analisados e quais decisões o juiz pode tomar após uma prisão em flagrante.
Direito Criminal
Habeas corpus
Entenda quando o habeas corpus pode ser utilizado para questionar prisão ilegal ou ameaça à liberdade de locomoção.
Direito Criminal
Inquérito policial
Entenda como funciona o inquérito policial, quais são os direitos da pessoa investigada e quais cuidados podem ser relevantes desde o início.
Direito Criminal
Defesa criminal: primeiros cuidados
Saiba em quais situações a defesa criminal pode ser necessária e quais cuidados devem ser adotados desde a investigação.
Direito Criminal
Lei Maria da Penha e medidas protetivas
Entenda como funcionam as medidas protetivas, suas consequências e os cuidados jurídicos envolvidos.
Direito Criminal
Execução penal
Saiba o que é execução penal, quais são os principais direitos da pessoa condenada e quais benefícios podem ser analisados.
Direito Criminal
Acordo de Não Persecução Penal — ANPP
Entenda quando o ANPP pode ser proposto, quais requisitos devem ser observados e quais consequências podem decorrer do acordo.
Direito Civil e Consumidor
Responsabilidade civil
Saiba quando alguém pode ser responsabilizado por prejuízos causados a outra pessoa e quais elementos precisam ser demonstrados.
Direito Civil e Consumidor
Direito do consumidor
Entenda direitos básicos do consumidor diante de cobranças indevidas, produtos com defeito e falhas na prestação de serviços.
Direito Civil e Consumidor
Contratos
Veja cuidados importantes antes de assinar contratos e quais cláusulas podem gerar riscos ou desequilíbrios.
Direito Civil e Consumidor
Locações e despejo
Entenda regras básicas sobre aluguel, inadimplência, notificações e ações de despejo.
Direito Civil e Consumidor
Cobranças indevidas
Saiba como agir diante de cobrança indevida, negativação irregular ou valores cobrados sem justificativa.
Direito Civil e Consumidor
Notificações extrajudiciais
Entenda para que serve uma notificação extrajudicial e em quais situações ela pode prevenir conflitos ou formalizar direitos.
Direito Civil e Consumidor
Defesa em ações judiciais
Saiba o que acontece após receber uma citação judicial e quais cuidados devem ser adotados para apresentar defesa.
Direito de Família
Guarda e convivência
Saiba como funcionam guarda compartilhada, guarda unilateral, regulamentação de convivência e o princípio do melhor interesse da criança.
Direito de Família
Pensão alimentícia
Entenda como pode ser fixada, revisada, cobrada ou encerrada a pensão alimentícia, conforme necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
Direito Previdenciário
Aposentadoria e benefícios do INSS
Entenda os principais requisitos para aposentadorias e benefícios do INSS, incluindo idade, tempo de contribuição, carência e qualidade de segurado.
Direito Previdenciário
Revisão de benefícios
Saiba em quais situações pode ser analisada a revisão de benefício previdenciário, valores, períodos de contribuição e erros no cálculo.
Direito Previdenciário
Auxílio por incapacidade
Entenda as diferenças entre auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e os documentos normalmente relevantes.
Conteúdos em destaque
01Direito Criminal
Habeas corpus
02Direito Civil e Consumidor
Direito do consumidor
03Direito de Família
Pensão alimentícia
04Direito Previdenciário